Sistema Principal
Abono Salarial
O Portal Emprega Brasil disponibiliza uma consulta para que o trabalhador verifique se tem direito ao benefício do Abono Salarial. Instituído pela Lei n° 7.998/90, o Abono Salarial é um benefício equivalente ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago aos trabalhadores que preencham os requisitos previstos…
Carteira de Trabalho e Previdência Social
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é o documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica. Acesse: http://www.trabalho.gov.br/carteira-de-trabalho-e-previdencia-social-ctps
Programa de Proteção ao Emprego (PSE)
O Programa Seguro Emprego (PSE) tem por finalidade auxiliar os trabalhadores na preservação do emprego em momentos de retração da atividade econômica, favorecer a recuperação econômico-financeira das empresas, sustentar a demanda agregada durante momentos de adversidade, facilitando a recuperação da economia e estimular a produtividade do trabalho. As empresas poderão…
Intermediação de Mão de Obra (IMO)
A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Portanto, o serviço busca promover o encontro de…
Seguro-Desemprego Web
O que é? O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social, garantido pelo art.7º dos Direitos Sociais da Constituição Federal, e tem por finalidade prover assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente. O Portal Emprega Brasil está sendo construído para facilitar o acesso do trabalhador a esse benefício. Atualmente…
Empreendedorismo
Saiba mais sobre o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) e Programas de Geração de Emprego e Renda (PROGER), acesse: http://www.trabalho.gov.br/empreendedorismo
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. Foi instituída com base legal na Portaria nº 397, de 10.10.2002. Acompanhando o dinamismo das ocupações, a CBO tem por filosofia sua atualização constante de forma a expor, com a…
Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET)
O Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET) tem por objetivo divulgar informações oriundas de dois Registros Administrativos, Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), à sociedade civil. Por meio desse Programa, o Ministério do Trabalho vem procurando disseminar informações cada vez…